ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CÂMARA SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIAMANTINA

24 de Abril 

25 de abril 

30 de Maio 

01 de junho 

23 de agosto

Outubro

18 de outubro

PROGRAMAÇÃO 

II Encontro de cultura das comunidades afro descendentes de Diamantina 2012 

PROGRAMAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE CULTURA DAS COMUNIDADES AFRO DESCENDENTE:

”SOU COMUNIDADE TRADICIONAL“

Dia 23/11 (sexta-feira)

19:30 hs – Abertura do Encontro

20:00 hs – Palestra: A Importância da criação de Políticas Públicas para o segmento das comunidades quilombolas e tradicionais

Palestrante: Maria do Carmo Silva (Ex-servidora da SEPPIR)

21:30 hs – Apresentação Cultural: Folia de Reis e do Chula de Inhaí

Dia 24/11 (sábado)

08:00 hs – Processo de Construção do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:

•      Apresentação, discussão e aprovação da lei de criação do COMPIR

•      Eleição dos representantes

11:00 hs – Palestra: A organização das comunidades quilombolas de Minas Gerais e seus principais avanços

Palestrante: Agda Marina (CEDEFES)

12:00 hs – Intervalo

14:00 hs – Mesa Redonda: Políticas Públicas em Minas Gerais para as comunidades quilombolas - avanços, desafios e perspectivas

Debatedores: Ronaldo Pereira (CONEPIR); Diego Valadares (SEDESE); Cléver Machado

(SEDESE); Ana Carolina Gusmão (SEDESE); Jésus Rosário (N’Golo).

16:00 hs – Intervalo

16:30 hs – Mesa Redonda: Contextualização histórica, ambiental, política e social das comunidades de Quartel de Indaiá, Mata dos Crioulos e Vargem do Inhaí

Debatedores: Prof. Claudenir Fávero (UFVJM); Prof.ª Nadja Murta (UFVJM); Márcia Betânia Oliveira Horta (SECTUR); Ronilda, Flávio e Normandes (lideranças das comunidades)

17:30 hs – Grupo de Trabalho: Formulação do Plano de atuação do COMPIR

Coordenação: Associações comunitárias e Instituto Bateia

18:30 hs – Encerramento dos Trabalhos

20:30 hs – Noite Cultural: Apresentação da Folia de Reis e Grupo de Chula de Quartel do Indaiá; do Grupo de Dança Afro Bantus do Baú; do Grupo Sintonia Hap Total; e Show com Saldanha Rolim

Dia 25/11 (domingo)

08:00 hs – Grupos de Trabalho: Formulação do Plano de atuação do COMPIR

Coordenação: Associações comunitárias e Instituto Bateia

09:30 hs – Palestra Saberes e Fazeres: Uso de plantas medicinais na região de Inhaí

Palestrantes: Representantes da Associação de Vargem do Inhaí

10:30 hs – Mostra Cultural: Apresentação dos resultados das oficinas de hip hop, dança afro, estética africana, capoeira; Apresentação do Terreiro de Candomblé - Mamãe Oxum

12:00 hs – Almoço

14:00 hs – Partida das comunidades.

Mostra de Filmes e documentários tematizados na cultura negra

Dia: 23/11 –Sexta-Feira – 21:30

Quilombo

Em torno de 1650, um grupo de escravos se rebela num engenho de Pernambuco e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde uma nação de ex-escravos fugidos resiste ao cerco colonial. Entre eles, está Ganga Zumba, príncipe africano e futuro líder de Palmares, durante muitos anos. Mais tarde, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contestará as idéias conciliatórias de Ganga Zumba, enfrentando o maior exército jamais visto na história colonial brasileira.

Gênero: Aventura / Duração: 119 min. / Lançamento (Brasil): 1984 / Distribuição: Embrafilme / Direção: Cacá Diegues

Dia: 24/11 – Sábado – 17:30

Documentário - Atlântico Negro, na Rota dos Orixás

Na Rota dos Orixás apresenta a grande influência africana na religiosidade brasileira. Na fita, Renato Barbieri mostra a origem de as raízes da cultura jêje-nagô em terreiros de Salvador, que virou candomblé, e do Maranhão, onde a mesma influência gerou o Tambor de Minas.

Um dos momentos mais impressionantes deste documentário é o encontro de descendentes de escravos baianos que moram em Benin, um país africano desconhecido para a maioria dos brasileiros, mantendo tradições do século passado

País de Origem: Brasil / Ano: 1998 / Duração: 75min / Diretor: Renato Barbieri.

Dia: 24/11 – Sábado – 18:30

Besouro

O besouro é um inseto que, por suas características, não deveria voar, mas voa. E Besouro também é o nome do maior capoeirista de todos os tempos. Um menino que, ao se identificar com o inseto que desafia as leis da Física, desafia ele mesmo as leis cruéis do preconceito e da opressão. Um mito, um super-herói. O filme Besouro, que conta a sua história, é um épico em que fantasia e registro histórico se misturam no cenário deslumbrante do Recôncavo Baiano dos anos 20. Inspirado em fatos reais, Besouro será um filme de aventura, paixão, misticismo e coragem sobre este personagem real que se tornou lenda. Queremos que ele seja, para a capoeira, o que filmes chineses contemporâneos como Herói e o Tigre e o Dragão são para as artes marciais orientais: um espetáculo de aventura, onde a paixão, o misticismo e a emoção têm papel central

Direção: João Daniel Tikhomiroff / Gênero: Ação / Duração: 120 min.

OFICINAS

Hip Hop
Dança Afro
Estética Africana
Capoeira
Memória Oral
Representação do Negro na Cultura Escolar (para professores da rede escolar)
Gincana

A Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina, Associação A Grande Vitória de São João da Chapada e o Comitê Pró Igualdade Racial de Diamantina tem prazer de convidá-los para a 2ª edição do Encontro das Comunidades Afro-descendentes de Diamantina que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de novembro no distrito de Inhaí. O evento contemplará palestra com temas voltados para a importância da manutenção da cultura quilombola e os direitos do segmento, além de oficinas, mostras de cinemas, gincanas e manifestações culturais.

Aguardamos vocês!

20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra

PLANO DE INVENTÁRIO DE DIAMANTINA

 

O Plano de Inventário é um conjunto de documentos necessários à execução do Inventário, composto por informações básicas sobre o município (história, mapas, fotos antigas e atuais), caracterização de áreas a serem inventariadas com abrangência para todo o território municipal, etapas e cronograma de execução, além dos critérios adotados para identificação dos bens culturais a serem inventariados , orientados pelo disposto no Art. 216 da Constituição Federal. 
 
O QUE É O INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS?

O inventário é instrumento de proteção conforme previsto no artigo 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988 cujos efeitos são tratados no âmbito da ICMS critério do patrimônio cultural por meio da política estadual de preservação do patrimônio.

O inventário consiste na identificação das características, particularidades, histórico e relevância cultural, objetivando à proteção dos bens culturais materiais, públicos ou privados, adotando-se, para sua execução, critérios técnicos objetivos e fundamentados de natureza histórica, artística, arquitetônica, sociológica, paisagística e antropológica, entre outros.  
 
 
DIAMANTINA TEVE PRIMEIRO PLANO DE INVENTÁRIO APROVADO PELA POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ANO DE 2010. Deverão ser inventariados bens culturais de todos os distritos de Diamantina e bens culturais da sede até o ano de 2026. O primeiro distrito inventariado foi Conselheiro Mata no ano de 2011. Neste ano está sendo realizado o inventário de Desembargador Otoni. 

Acervo - Escola  Estadual Dom Silvério de Souza (Inventário)

Abaixo estão as listas de bens inventariados no distrito de Conselheiro Mata.

1 - Residência
2 - Propriedade privada
3 - Residência 4 - Residência
5 - Residência
6 - Ruína no Tombador
7- Residência dos Meiras.
8 - Pousada  de Geraldo Kussu
9 - Igreja católica Nossa Senhora das Dores 1
10 - DIÁRIOS: Acervo escola estadual Dom Si lvério de Souza
11 - ACERVO FOTOGRÁFICO: Acervo escola estadual Dom Silvério de Souza    
12 - Estação Conselheiro Mata
13 - Roca de fiar, Baú antigo, Baú antigo EeM, Rádio, Oratório, São Vicente, Imagem Nossa senhora das Graças
14 - Imagem de São José
15 - Órgão (piano)
16 - Nosso diário – arquivo da Escola e fotos
17 - Bens naturais - Cachoeira do Telesforo, Cachoeira das fadas.
18 - Patrimônio Imaterial - Festa do Divino

Mais informações: Coordenadoria de Patrimônio Cultural - SECTUR/Diamantina
(38) 3531-9532








 

A Coordenadoria de Patrimônio Cultural informa que os dôssies de tombamento da Imagem de Sant'ana Mestra (Mendanha), Estação Ferroviária (Conselheiro Mata) e Cemitério dos Escravos (Mendanha) encontram-se em processo de complementação.


Informações: Coordenadoria de Patrimônio
Rua Antônio Eulálio, 53
3531 - 9532

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Márcia Betânia Oliveira Horta, no uso das atribuições que lhe confere o regimento do CMPC convoca todos os conselheiros e membros da Câmara Setorial de Patrimônio Cultural para reunião extraordinária a ocorrer no dia 10 de outubro, às 9hs no Centro Vocacional Tecnológico Chica da Silva.

Contamos com a presença de todos

Termo de compromisso e posse dos membros do conselho patrimonial

Lei 2824 de 25 de março de 2003

Decreto N° 104 DE 01 de março de 2012 que nomeia conselheiros para comporem o conselho municipal de politicas culturais de Diamantina

 

 

 

 

 DECRETO Nº 008, DE JANEIRO DE 2012

 “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, INSTITUINDO O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DIAMANTINENSE, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º- Constituem patrimônio cultural imaterial os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade diamantinense, nos quais se incluem:

 

I- as formas de expressão;

II- os modos de criar, fazer e viver.

III- tradições e expressões orais;

IV- expressões artísticas;

V- práticas sociais, rituais e atos festivos;

VI- conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo;

VII- técnicas artesanais tradicionais;

VIII- instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais associados às práticas, representações, expressões, conhecimentos, vivências culturais coletivas do trabalho, da religiosidade, do lazer e da vida social e técnicas referentes às manifestações da cultura imaterial;

IX- o patrimônio vivo, constituído por grupos de pessoas detentoras das formas de expressão da cultura popular e da cultura tradicional.

Art. 2º - Fica criada à proteção ao patrimônio cultural diamantinense, por meio de registro, inventário, planos de salvaguarda e outras formas de acautelamento e preservação.

Art. 3º Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural diamantinense.

§ 1º Esse registro se fará em um dos seguintes livros:

I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

§ 2º A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade diamantinense.

§ 3º Outros livros de registro poderão ser abertos para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural diamantinense e não se enquadrem nos livros definidos no parágrafo primeiro deste artigo.

 Art. 4º São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro:

I - o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio;

II – o Conselho Municipal de Políticas Culturais;

III - sociedades ou associações civis.

Art. 5º As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio - SECTUR, que as submeterá a Câmara Setorial de Patrimônio, que pós emissão de parecer, submeterá ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.

§ 1º A instrução dos processos de registro será supervisionada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, por meio da Coordenadoria de Patrimônio Cultural.

§ 2º A instrução dos processos poderá ser feita pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, por meio da Coordenadoria de Patrimônio Cultural da SECTUR, ou por entidade, pública ou privada, que detenha conhecimentos específicos sobre a matéria, nos termos do regulamento a ser expedido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.

§3º A instrução constará de descrição pormenorizada do bem a ser registrado, acompanhada da documentação correspondente, e deverá mencionar todos os elementos que lhe sejam culturalmente relevantes.

§ 4º Ultimada a instrução, a SECTUR emitirá parecer acerca da proposta de registro e enviará o processo a Câmara Setorial de Patrimônio Cultural, que pós parecer enviará ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, para deliberação.

§ 5º O parecer de que trata o parágrafo anterior será publicado no Jornal Oficial do Município para eventuais manifestações sobre o registro, que deverão ser apresentadas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais no prazo de até trinta dias, contados da data de publicação do parecer.

Art. 6º O processo de registro, já instruído com as eventuais manifestações apresentadas, será levado à decisão do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Art. 7º Em caso de decisão favorável do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o bem será inscrito no livro correspondente e receberá o título de "Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina".

Parágrafo único. Caberá ao Conselho Municipal de Políticas Culturais determinar abertura, quando for o caso, de novo Livro de Registro, em atendimento ao disposto nos termos do Artigo 3º e § 3º deste Decreto.

Art. 8°. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio - SECTUR cabe assegurar ao bem registrado:

I - documentação por todos os meios técnicos admitidos, cabendo a SECTUR manter banco de dados com o material produzido durante a instrução do processo.

II - ampla divulgação e promoção.

 Art. 9 A SECTUR fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Municipal de Políticas Culturais para decidir sobre a revalidação do título de "Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina".

 Parágrafo único. Negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo.

Art. 10°. Fica instituído, no âmbito da SECTUR, o "Programa Municipal do Patrimônio Imaterial", visando à implementação de política específica de inventário, planos de salvaguarda, referenciamento e valorização desse patrimônio.

Parágrafo único. A SECTUR estabelecerá, no prazo de noventa dias, as bases para o desenvolvimento do Programa de que trata este artigo.

 

Art. 11º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  Diamantina, 05 de Janeiro de 2012

 Geraldo da Silva Macedo

Prefeito Municipal de Diamantina

REVISÃO DOS DÔSSIES DE TOMBAMENTO

A Coordenadoria de Patrimônio Cultural de Diamantina informa que neste ano fará a revisão dos dôssies de tombamento dos seguintes bens municipais: Seminário de Diamantina, Clube Social Praça de Esportes e Pão de Santo Antônio. Contamos com o apoio no envio de materiais referentes aos mesmos como fotografias, documentos etc para compor este dôssie.
Contribua para memória e registro de informações relevantes para o patrimônio do município.

COMITÊ PRÓ IGUALDADE RACIAL É FORMADO EM DIAMANTINA

No dia 14 do mês de abril de 2012, reuniram-se na Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, representantes das comunidades do povoado de Vargem do Inhaí (Imir, Normandes, Flávio, Maria Geralda e Gecilma), representantes do distrito de São João da Chapada (Hermes, Sônia Aparecida, Terezinha Sanguinete); a Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia Oliveira Horta; representantes do setor de Patrimônio Cultural de Diamantina e demais convidados para discutir assuntos referentes a promoção da igualdade racial, criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, formação do comitê e definição plano de metas para o ano de 2012.

Após a realização do I Encontro de Cultura das comunidades afro descendentes, ocorrido em dezembro de 2011, foi eleita uma comissão para dar continuidade as propostas de formação de um Conselho Municipal para Igualdade Racial.

Já foram realizadas 03 reuniões com a comitê Pró Igualdade Racial que até então já estabeleceu formas de criação do Conselho Municipal Pró Igualdade Racial, seus componentes, elaboração do plano anual de trabalho e atualmente encontra em processo de lei de criação deste Conselho.

O comitê foi denominado “Comitê Pró Igualdade Racial” que terá com objetivo:

• Apoiar a construção de políticas públicas voltadas atendimento das demandas das comunidades afro descendentes no município.
• Formar o Conselho de Igualdade Racial (com colegiados reconhecidos).
• Formular o plano de metas do comitê
• Elaborar política de promoção da Igualdade Racial
• Realizar a I Conferência das comunidades quilombolas. 

O próximo passo será elaborar um plano de trabalho para este ano que será apresentado para outras instituições que comporão o Conselho Municipal de Políticas Culturais e promover interface com instituições estaduais e federais que dialogam com os conselhos municipais.

Representantes do comitê Pró Igualdade Racial eleitos durante o I Encontro de cultura das comunidades afro descendentes/dez2011

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna pública a realização de processo seletivo para possibilitar a realização da atividade de estágio obrigatório em conformidade o disposto na Lei nº. 11.788, de 25 de Setembro de 2008.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será executado e acompanhado pela Coordenadoria de Patrimônio de Diamantina.

1.2 O presente processo seletivo destina-se ao provimento de vagas estágio obrigatório aos estudantes dos cursos de graduação da Faculdade Interdisciplinar de Humanidades, que, de acordo com o projeto pedagógico do curso, já possam realizá-lo.

2. DOS REQUISITOS

2.1 Estar matriculado e possuir freqüência regular em curso da Faculdade Interdisciplinar de Humanidades da UFVJM.

2.2 Ter domínio de técnicas para o desenvolvimento de dinâmicas de grupo.

2.3 Ter domínio de informática e do uso da web.

2.4 Estar ciente das condições expressas neste edital.

3. DA DURAÇÃO

3.1 O período de estágio será de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Compromisso de Estagio.

3.2 A carga horária semanal é de 30 horas/semanais, totalizando 480 horas de atividade de estágio obrigatório.

Parágrafo Único – Aos alunos do BHu o estágio poderá ser utilizado para cumprimento de horas de atividades complementares.

4. DAS VAGAS

Vagas	Local	Atividades	Carga horária
03	Desenvolvimento de atividades junto ao setor de Memória e Patrimônio vinculado a SECTUR	- Realizar inventários; -Pesquisas em documentos antigos; -Apoiar a realização de registros de história oral; -Realizar atividades relativas a processos de tombamento. - Acompanhar eventos e ações voltadas para preservação do patrimônio.	30h/s

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições deverão ser feitas via e-mail: patrimonio.dtna@yahoo.com.br no período de 13 de maio a 17 de maio.

5.2 O candidato deverá enviar por email o Curriculum Vitae com base no modelo encontrado no site www.meucurriculum.com.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. O processo seletivo consistirá de duas fases:

a) Analise de Curriculum de caráter classificatório e eliminatório no valor de 10 (dez) pontos, cujos critérios de pontuação serão definidos previamente. Será considerado classificado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete).

b) Entrevista de caráter classificatório, no valor de 10 (dez) pontos, cujos critérios de pontuação serão definidos previamente. Será considerado classificado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete).

7. DA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO

7.1 A análise de curriculum será realizada no dia 18 de maio e a convocação para a etapa de entrevistas será realizada por e-mail.

7.2 As entrevistas serão realizadas no dia 22 de maio no horário de 09:00 às 17:00 na SECTUR, situada à Praça Antonio Eulálio, 53 – Centro, obedecendo a ordem de chegada dos candidatos.

7.3 O não comparecimento em alguma das etapas do processo acarreta a eliminação do candidato.

8. DOS RESULTADOS

8.1 Os resultados do processo de seleção serão divulgados no site oficial de Diamantina – www.diamantina.mg.gov.br, no dia 24 de maio.

9. DA CONVOCAÇÃO E INICIO DAS ATIVIDADES

9.1 A convocação para o estágio será realizada mediante contato telefônico e e-mail encaminhado ao estudante selecionado.

9.2 Serão considerados para convocação os telefones registrados pelo estudante no ato da inscrição.

9.3 O inicio das atividades de estágio está condicionado a elaboração do Plano de Estágio e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo, a critério da Prefeitura, ser prorrogado por mais 01 (um) ano.

      Diamantina, 10 de maio de 2012

MÁRCIA BETÂNIA OLIVEIRA HORTA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio