segunda-feira, 19 de setembro de 2011

SEMANA DE DESPOLUIÇÃO VISUAL

Semana da Despoluição Visual
A Semana da Despoluição Visual realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio por intermédio da Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Secretaria de Fiscalização e Tributos e pela Guarda Municipal Patrimonial ocorreu nos dias 30 de agosto a 01 de setembro de 2011.
A ação consistiu na retirada de cartazes, panfletos, banners e similares da partes externas dos estabelecimentos comerciais e orientações sobre o uso adequado de publicidade.  A área selecionada para tal ação foi a zona de proteção da UNESCO. Foram visitados no total 255 estabelecimentos comerciais
Foi entregue oficio nº. 080 da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina que informava sobre a Semana da Despoluição Visual. O objetivo era sensibilizar empresários e comerciantes sobre a necessidade de adaptar-se às legislações municipais voltadas para a preservação do patrimônio material de Diamantina. Os emprésários que utilizavam de publicidade inadequada foram avisados da retirada dos materiais publicitários afixados nas paredes externas dos estabelecimentos comerciais. Os comerciantes já haviam sido informados desde o mês de Junho deste ano sobre a despoluição visual do centro histórico de Diamantina, por oficio circular nº.050.
No momento da abordagem a equipe responsável pela ação, tentava diminuir ao máximo o conflito com os comerciantes, explicando que a lei vigente já previa tal ação e que contava com o apoio de todos na limpeza visual com o intuito de manter a cidade visualmente limpa. 
A equipe quando solicitada deu esclarecimentos mais detalhados sobre a lei e como o empresário deve proceder quanto a limpeza. Foram notificados 06 (seis) estabelecimentos que utilizavam de publicidade inadequada. A Coordenadoria de Patrimônio e o Setor de Fiscalização e Tributos receberam cerca de 06 (seis) ligações durante a semana de despoluição visual sobre mais esclarecimentos da ação, reclamações e denúncias.
O empresário também foi avisado sobre a Lei de Despoluição Visual que será aprovada ainda no mês de setembro e informado para atentar as exigências da nova lei.