Despoluição Visual
A Coordenadoria de Patrimônio Cultural de Diamantina em parceria com o setor de fiscalização e tributos e guarda municipal realizou neste carnaval ação de despoluição visual. Esta ação teve inicio no dia 07 de fevereiro, com distribuição de ofícios informando os comerciantes sobre a lei de despoluição visual de Diamantina e orientações quanto à colocação de publicidade durante o período de carnaval.
A lei de despoluição visual foi aprovada em setembro de 2011 e tem como um dos principais objetivos a preservaçao do patrimônio e redução de uso inadequado da publicidade em Diamantina.
Esta ação também foi realizada com os comerciantes temporários. As repúblicas estudantis de Diamantina também foram visitadas e esclarecidas sobre a ação e orientadas para a adequação.
Para esta ação ocorreram visitas aos comerciantes e tentativas de retiradas voluntárias dos engenhos que muitas vezes mediam cerca de 2,5 x 1,1, quando estabelecido na lei era de no máximo 1,2 x 0,80. A ação consistiu na abordagem verbal sobre a necessidade da retirada destes engenhos, em seguida entrega de termo de advertência para os infratores avisando sobre a multa e apreensão dos materiais e por último retirada e apreensão destes materiais com apoio da Guarda Municipal. Foram retirados diversos tipos de engenhos publicitários espalhados pela cidade e localizados ainda próximos a rede elétrica: cartazes, placas, banners e principalmente faixa. Ao total foram retirados pelo o menos 15 kg de engenhos publicitários no centro da cidade e entregues mais de 30 termos de advertência.
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