Foram convidados servidores dos setores: da fazenda, receita e contabilidade, diretoria administrativa, licitação, compras, contratos e convênios, setor de obras e projetos, engenharia e arquitetura, administrativo da secretaria de obras e da secretaria de educação, diretoria de turismo e diretoria de ação cultural.
A diretora Márcia Dayrell iniciou o curso de capacitação agradecendo a presença de todos e explanou sobre o setor de patrimônio cultural e suas principais demandas. Em seguida Márcia disse, que os setores ali presentes são considerados “elementos chaves” no encaminhamento das políticas de preservação do patrimônio, pois dialogam cotidianamente com objetivo de realizar as atividades para este fim.
Numa atividade em grupo, foram expostos quadros com fotografias de Diamantina no século passado. Mediante sorteio os participantes expuseram seu entendimento sobre a ligação das imagens e a importância da memória e do patrimônio. Após a atividade, Márcia Dayrell explicou o conceito de Patrimônio Cultural e a importância de se preservar este patrimônio.
Em seguida, foi apresentado os instrumentos de preservação do patrimônio cultural, tombamento, registro e inventário e as particularidades de cada um. Os convidados puderam conhecer os bens tombados e registrados pelo município de Diamantina, e entender um pouco sobre as ações de conservação e restauro que estão sendo realizadas, bem como os planos de salvaguarda dos bens imateriais. Fez ainda uma explicação detalhada sobre o Fundo de Preservação do Patrimônio – FUMPAC e sua adequada gestão.
Márcia Dayrell passou a apresentação do que é o ICMS Cultural. Para tanto, apresentou aos presentes a Deliberação Normativa do CONEP 01/2016, explicando a principais mudanças em relação a versão antiga e de como isto reflete na política de preservação. A diretora explicou sobre cada quadro, ressaltando as principais exigências para pontuação e que envolvem o trabalho de outros setores, e explanou, em uma linha de tempo, a evolução do ICMS Cultural em Diamantina nos últimos anos e da ascensão na pontuação que traduz a adequada gestão do fundo e a implantação das políticas de preservação do patrimônio no município de Diamantina.
Ao final, a historiadora Cássia convidou os presentes para uma dinâmica, com o objetivo de encerrar a capacitação e ratificar a importância do Patrimônio Cultural. Cada participante recebeu um balão, cinco destes balões possuíam em seu interior uma ficha de papel com um conteúdo trabalhado na capacitação: Diamantina, Identidade Cultural, Patrimônio Cultural, História Oral e Preservação. Ao som de uma música os participantes jogavam os balões pra cima e quem recebesse o balão com a ficha deveria estourá-lo e falar sobre o conteúdo, que ao final se tornou um rico debate. Foi distribuído material impresso sobre os bens tombados e registrados de Diamantina.
A iniciativa para realização da capacitação foi considerada muito produtiva e importante, tanto para os servidores do setor de patrimônio, quanto pelos servidores em geral. Foi avaliada como uma oportunidade única e inédita de ensinar e esclarecer sobre a importância do patrimônio cultural, instrumentos de preservação, além de esclarecer questões sobre a relevância da Deliberação Normativa para um correto fluxo das ações do patrimônio. No contexto da Prefeitura, vários outros servidores após a capacitação solicitaram que o setor realizasse outra capacitação.
Fotos: Kátia Ribeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário