Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze (29/03/2011), reuniram-se na Secretaria Municipal de Cultura de Diamantina às 16h, os membros da Subcomissão de Patrimônio para a reunião ordinária. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Coordenadora de Patrimônio Cultural, Helena Rosmaninho, que agradeceu a presença de todos os presentes. Helena, informou que devido as chuvas ocorridas nos últimos dias, a estrutura da Igreja de Nosso Senhor dos Passos de Curralinho ficou comprometida e que diante de tal fato a mesma sofreu intervenção pelos próprios moradores que utilizaram cimento. Disse ainda que foram orientados quanto a forma adequada de procedimentos nestas ocasiões. Helena informou que no plano de ações para destinação de recursos a Igreja de Curralinho não estava previsto no orçamento para reforma do mesmo, porém devido às urgências na recuperação, propôs o tombamento provisório. Junno, IPHAN, esclareceu que quando se entra em processo de tombamento provisório de um bem, deve se tomar procedimentos pra levantamento e dossiês e sugeriu pelo menos uma lauda da referida Igreja seja feita para iniciar o processo de tombamento. Helena fez uma descrição histórica da Igreja datada de 1805. Disse ainda que para solicitar recursos para reforma de um bem é necessário manifestar a intenção de tombamento do mesmo. Helena informou que se reunirá com a comunidade de Curralinho ainda mês de abril e falará sobre a intenção de tombamento. Carmem, Casa da Glória, reforçou que a proposta a princípio era que as reuniões da Subcomissão ocorressem bimestralmente e pediu que as pautas das reuniões fossem enviadas previamente. Helena, informou que não existe projeto de incêndio para o Mercado Velho e solicitou apoio do Junno para realização do mesmo. Helena informou que solicitou um curso de Brigadistas para o Corpo de Bombeiros para toda comunidade de Diamantina e pessoas ligadas à preservação do patrimônio. Helena, perguntou se houve alguma mudança percebida pelos os membros da Subcomissão durante o Carnaval quanto a poluição visual e sonora. Padre Darlan, disse que é difícil opinar devido a falta de habilidade e instrumentos para medir intensidade de som. Junno informou que não recebeu nenhum projeto previamente para análise e para aprovação do IPHAN. Padre Darlan, informou que não houve intervenção para proteção das Igrejas, os tapumes foram colocados pela Arquidiocese. Junno, disse que fica difícil dar qualquer parecer já que recebeu os documentos no momento que não haveria possibilidade para mudanças. Helena informou que as reuniões da Comissão do carnaval ocorreram seis meses antes do evento. Helena informou que Juninho, imperador do Divino e Ana Paula, funcionária da SECTUR estão trabalhando com a confecção de tapetes. Ana Paula informou que está apoiando a Arquidiocese e que buscando recursos e mão de obra para ajudar na ornamentação das ruas. Disse que conta com apoio de algumas instituições e que enviarão convites para os moradores das ruas do centro para ajudarem na ornamentação das ruas. Junno, disse que deveria fazer um trabalho com a comunidade de Diamantina a fim de incentivar mais a participação das pessoas na ornamentação. Padre Darlan, informou sobre a dificuldade em fazer as pessoas se envolverem em eventos realizados no centro de Diamantina. Carmem sugeriu que montasse uma escala de horário para não sobrecarregar as pessoas. Juninho informou que cada pessoa ornamentava sua própria casa, mas com o aumento de número de comércios, o centro ficou ausente de moradores, o que dificultou a manutenção da tradição. Márcia, SECTUR, informou que é necessário que o comércio também envolva os funcionários na ornamentação. Junno informou que talvez haja uma forma de fomento para incentivar que as pessoas apóiem na ornamentação. Padre Darlan informou que neste caso a tradição deixa de fazer sentido cultural, pois envolve dinheiro. Márcia informou que deve ser feito um trabalho de um ano inteiro, principalmente nas escolas com trabalhos artísticos. Juninho informou que a técnica artística deve ser repassada e deixar aberta a participação dos alunos sem obrigá-los. Márcia informou que a Educação Patrimonial é necessária para o envolvimento das escolas nos eventos culturais de Diamantina e sugeriu em caráter experimental uma intervenção das escolas no evento Corpus Christi. Juninho informou que a festa do Divino ocorrerá entre os dias 24 de junho a 3 de julho. Juninho informou sobre sua intenção de colocar um banner no Cruzeiro da Serra dos Cristais e que precisa do apoio da Secretaria de Patrimônio de Diamantina e IPHAN. Márcia sugeriu que o mesmo oficializasse pedido á SECTUR para encaminhamento ao IEPHA para aprovação. Junno sugeriu que entrasse em contato com responsável pelo tombamento da Serra dos Cristais para facilitar a comunicação. Helena informou que a comunidade de Vau solicitou tinta para pinturas das igrejas e a comunidade de Pinheiro solicitou vistoria para analisar a estrutura da Igreja e informou ainda que solicitará apoio da Secretaria de Obras para viabilizar essas vistorias. Márcia informou que é necessário priorizar igrejas de grande valor artístico e que estejam previstas no Plano de Inventário, pois existem muitas igrejas em Diamantina e nos distritos, o que é inviável devido aos poucos recursos disponíveis para as reformas em todas elas. Helena informou sobre o plano de destinação de recursos e da possibilidade da realização de Oficina de Educação Patrimonial. Padre Darlan informou sobre a necessidade de se valorizar a cultura local e não buscar pessoas de outra cidade para trabalhar as comunidades locais. Carmem disse que recebe os documentos muito definidos e que participa pouco das decisões acerca da Subcomissão de Patrimônio Cultural. Padre Darlan disse que é preciso definir para a comunidade um conceito bem impactante do que é patrimônio e que a mesma faz parte dele. Marco Antonio, Museu, informou que o IBRAM possui um projeto pronto e recursos para trabalhar nas escolas com educação patrimonial, portanto não necessita utilizar os recursos da prefeitura para o mesmo e sugeriu uma parceria do IBRAM com a SECTUR. Márcia informou que deveria focar em projetos de despoluição visual e ainda contestou sobre os encontros bimestrais da Subcomissão de Patrimônio, alegando serem poucos em relação à demanda. Helena sugeriu que ocorram reuniões extraordinárias durante os intervalos bimestrais. Carmem informou que é necessário reunir mais, pois a demanda é grande e é preciso organizá-la, tomar como base as legislações, modelos, dar um andamento mais ágil. Márcia informou que é preciso marcar outra reunião para daqui a 15 dias pra conversar apenas sobre educação patrimonial. Os membros da Subcomissão sugeriram que fosse marcada uma próxima reunião, a ser definida pela SECTUR. Helena informou que é difícil marcar reuniões de 15 em 15 dias devido a baixa freqüência das pessoas nas reuniões, mas reforçou que as reuniões podem ocorrer extraordinariamente. Márcia informou que é necessário fazer um seminário interno para avançar no andamento dos trabalhos entre o Conselho de Cultura e Subcomissão de Patrimônio de Cultural. Helena informou sobre o projeto pequeno folião, parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio. Elogiou os trabalhos feitos com os alunos e informou que o resultado alcançado superou as expectativas. Marco parabenizou pelo trabalho realizado no Carnaval em relação à despoluição visual. Márcia informou que a aprovação do decreto de despoluição visual foi essencial para reduzir as faixas e que esse ano o número de faixas foi reduzido em 100%. Márcia reforçou que o carnaval merece a participação de todas as instituições, como o Museu, a UFVJM, a Receita Estadual, pois o carnaval não é só da responsabilidade da prefeitura. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os membros presentes.
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