Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e onze (20- 10-2011) reuniram-se no Centro Vocacional Tecnológico – CVT. Os membros do Conselho Municipal de Cultura para a reunião ordinária do conselho a fim de discutir a seguinte pauta: Logomarca do Conselho, Festival de Cultura de povos tradicionais, Fórum de Educação Patrimonial, Programa Monumenta, Seminário do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conselho de Cultura de Extensão, liberação de recursos do Fundo Municipal de Políticas Culturais. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia. Helena apresentou aos conselheiros os modelos das logomarcas para escolha e que será utilizado como identidade do Conselho. Todos os presentes votaram. Márcia informou que as reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram marcadas para as penúltimas sextas-feiras de cada mês, mas a reunião foi antecipada em 01 dia e acredita que a data deve ser revista para garantir a presença de maioria dos conselheiros, pois nas sextas-feiras é véspera de fim de semana e muitas pessoas ficam comprometidas com eventos e outras demandas. Em seguida informou sobre a realização do festival das comunidades tradicionais que terá como tema o aspecto cultural, direito e território. Fez uma pequena explanação histórica e sobre a localização das comunidades da Mata dos Crioulos, Vargem de Inhaí e de trabalhos que ocorreram nestes lugares, mas que não tiveram continuidade. Disse que a região é muito procurada devido a cultura negra, inclusive gravação do filme “Terra deu, Terra Come” e que se deve atentar para as questões de reconhecimento cultural e direitos das comunidades quilombolas. Márcia informou que a Semana Quilombola já estava prevista no Plano de destinação de recursos do Fundo Municipal de Políticas Culturais e que vem desenvolvendo reuniões com as comunidades e desenhando um evento que permitirá a participação das comunidades em assuntos referentes ao direito do território e ainda para certificação como comunidades quilombolas. Informou que a comunidade possui muitas dúvidas em relação ao direito ao território e vem sofrendo pressão de órgãos estaduais e federais. Márcia informou que a região foi escolhida para criação de um corredor ecológico unirá os Parques do Rio Preto e Parque do Itambé, sem considerar o desenvolvimento humano das comunidades existentes. Disse que a expropriação foi feita de forma violenta, sem considerar o direito destas comunidades que ficam a mercê das imposições do governo estadual e federal. Márcia sugeriu que o evento amplie a participação da comunidade e que ao invés de o evento focar nas comunidades quilombolas que se torne um evento voltado para as comunidades tradicionais. Rosemere, representante das Artes Cênicas informou que esteve presente em uma reunião em Sete Lagoas e foi feita uma proposta da Assembléia Legilativa em criar formas de incentivo financeiro para apoio as comunidades indígenas e que a proposta foi aceita e foi ampliada para apoio ás comunidades tradicionais e que tal projeto seguiu para Conferencia Estadual para aprovação. Márcia informou que ocorreu uma reunião no dia 15 de outubro na SECTUR com os representantes das comunidades quilombolas e que definiram a data de realização do evento no dia 24 a 27 de novembro e que seja realizado no distrito de São João da Chapada. Informou que entrará em contato com as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Diamantina para conseguir apoio. Helena perguntou se a Promotoria estará presente neste evento. Márcia informou que as instituições serão convidadas para contribuir com o evento. Elcione, funcionária da SECTUR informou que além dos temas das políticas publicas, os representantes das comunidades solicitou que incluíssem na discussão assuntos referentes a mineração, pois também sofre pressões das mineradoras que chegam querendo comprar o território e somente informa dos benefícios. Wanda, representante da Dança, informou que a assessoria de promoção social deve estar presente, pois existem casos de alcoolismo que devem ser sanados. Rosemere informou sobre a necessidade de trabalho social, devido as carências quanto a moradia, saúde, além do alcoolismo. Márcia solicitou que todos dessem opinião sobre o formato do evento. Ficou definido que o tema será Festival de Cultura das comunidades tradicionais: identidade, direito e território. Márcia sugeriu que fosse liberado para realização deste evento o valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) considerando diárias, alimentação, transporte dos convidados para o evento, material gráfico e demais despesas. Houve momento de discussão entre os conselheiros e todos concordaram com a liberação do valor solicitado para a realização do evento. Rosemere perguntou se está aberto o edital do Fundo Municipal de Políticas Culturais. Márcia informou que ainda não está aberto e informou que deve-se formar grupos de trabalho para construção deste edital. Helena informou que acredita que o Conselho não pode participar da construção do edital. Rosemere, representante das Artes Cênicas informou que valoriza a idoneidade, mas que os conselheiros vêm representando várias áreas e que fica desmotivada enquanto conselheira de saber que não se pode concorrer ao edital. Márcia informou que os conselheiros podem concorrer aos editais desde que não participem da construção dos mesmos. Márcia informou que o IPHAN foi incluso dentro da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais para que possa apoiar em questões referentes ao Programa Monumenta e que a Câmara de Patrimônio Cultural está mais adiantada. Informou ainda que a reunião da Câmara Técnica de Patrimônio Cultural será o mais rápido possível, pois deve ser discutido o caso de Carlos Adriano Botelho, que participa do Programa Monumenta e que possui dificuldades em pagar o valor financiado. Márcia informou que existe a necessidade de discutir questões sobre o Festival de Inverno de forma que a comunidade diamantinense seja inclusa no evento e que ocorrerá o I Encontro do Conselho de Cultura de extensão e do Conselho Municipal de Políticas Culturais marcada para o dia 26 de outubro de 9h a 17h no Teatro Santa Izabel e disse que conta com a participação de todos os conselheiros. Márcia informou que o terreiro de Candomblé Mamãe Oxum solicitou o valor de R$2.000,00 para realizar um evento no dia 08 de dezembro com recursos via ao Fundo Municipal de Políticas Culturais. Todos os conselheiros aprovaram. Helena informou sobre o Fórum de Educação Patrimonial para ser desenvolvido para os educadores e que depende da data da Secretaria Municipal de Educação pra dar continuidade ao projeto. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
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