Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e onze (01/07/2011), reuniram-se no Teatro Santa Izabel, os membros do Conselho atual e antigo e a Subcomissão de Patrimônio para a reunião extraordinária para discutir a seguinte pauta: Programa de Despoluição Visual. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Helena Rosmaninho. Informou aos conselheiros que o Programa de Despoluição Visual havia sido encaminhado por email e que o mesmo já havia sido analisado pela Subcomissão de Patrimônio Cultural há uns dias atrás, porém necessitava socializar a construção deste Programa e assim ter a contribuição do Conselho de Cultura para implementar a lei da Despoluição Visual e outras ações.. Em seguida, Elcione que fez a leitura da minuta da lei de Despoluição Visual. Edison solicitou mais informações sobre a área de abrangência da lei de Despoluição Visual. Thais fez uma pequena apresentação do mapa de tombamento da UNESCO e do IPHAN e informou que o IPHAN tem uma área muito extensa, mas se a área toda for sensibilizada será muito importante porque é área turística. Márcia Bethania informou que é necessário um trabalho não só de implementação da lei e sim de trabalhos de educação patrimonial concomitante a conclusão de cada etapa do Programa. Fabrício, SINDUTE perguntou se os postos de gasolina serão avisados sobre a despoluição visual. Fabrício perguntou se os materiais permitidos como vidro acrílico poderiam ser mudados já que são modernos e não estão em harmonia com a arquitetura de Diamantina. Junno disse que a idéia não é se proibir o material contemporâneo, ele é permitido desde que o vidro não seja colorido e sim transparente. Márcia informou que não é possível detalhar tudo na lei, mas que deve criar diretrizes dando todas as informações e detalhes do que é permitido e como as ações serão realizados dentro de uma regulamentação. Fabricio disse que a fonte das letras deveriam ser analisadas também. Junno disse que todas as informações detalhadas serão colocadas em documento especifico. Márcia informou que alem da lei, também será feita trabalho de sensibilização com a comunidade, que são várias etapas a serem cumpridas. Junno informou que difícil descrever tudo na lei e amarrar questões de dimensões das placas, mas deverá ter uma equipe que analisará cada questão. Junno disse q muitas vezes as placas não cabem na fachada dos imóveis e acabam ultrapassando a calçada. Informou que em alguns imóveis não serão possíveis aplicar as dimensões citadas devido aos seus problemas físicos, que será necessário ter bom senso, e adaptar em alguns casos. Não quer dizer que toda placa deve seguir os mesmos parâmetros. Sobre os toldos, Márcia afirmou que inevitáveis. Junno informou que é necessário delimitar as medidas. Débora concordou dizendo que os toldos em Diamantina servem para amenizar insolação. Márcia informou que deve regularizar as cores, os formatos. Quanto ao prazo e tempo para adequação ao Programa de despoluição pelos comerciantes, Márcia informou que 6 meses é muito tempo para se adaptarem e que deve rever tal parágrafo. Informou que se o projeto parar na câmara, só se terá resultados concretos no ano de 2012. Fabrício propôs um prazo de 90 dias. Junno informou que 3 meses é um prazo aceitável. Elcione reforçou que é necessário considerar a divulgação da lei para a comunidade. Débora perguntou se terá mão de obra para fazer tal divulgação. Márcia sugeriu que fosse 4 meses. Padre Darlan informou que deve tomar cuidado com a implantação, pois não deve ser a ferro e fogo. Márcia informou que deverá ser realizadas blitz no centro histórico informando sobre a lei depois de sua aprovação. Houve momento de votação sendo que 10 pessoas voltaram para adequação de 6 meses e 5 pessoas votaram para 4 meses. Ana Paula, COMTUR, perguntou sobre as placas de transito. Márcia disse que diamantina não tem plano de transito, somente agora que a prefeitura possui um engenheiro por conta e que é de competência do setor de transito da prefeitura. Fabrício questionou sobre a não reforma do prédio do NAPS. Débora informou que é um prédio privado. Junno informou que o prédio é de responsabilidade da Santa Casa. Disse ainda que algumas casas tiveram prioridades devido a importância e que a Santa Casa recebeu uma intimação judicial, pois o IPHAN não pode interferir porque o prédio é particular. Disse que aguarda posicionamento da Santa Casa. Informou que não existe limite de apresentação de projetos para o Monumenta, porém algumas reformas são feitas depois de algum tempo. Débora informou que no último edital foram recebidas mais de 200 propostas. Junno informou que foi entregue em todas as casas, cartas informando sobre o edital. Márcia informou que o Conselho deve caminhar para a posse, fazer sua logomarca para enviar correspondência e ampliar a rede de comunicação. O ideal é que fosse feita uma reunião para estabelecer como será a posse dos novos conselheiros. Márcia informou que o Setorial de Patrimônio é que está mais ativo, devido a própria demanda. Helena informou que o decreto independe da presença do Conselho. E que o decreto deve ser assinado, portanto todos serão nomeados a partir de Julho. Márcia informou que o Programa de despoluição necessitará de apoio do Conselho de Cultura para sensibilização da comunidade. Pois é uma área de conflito e que é necessário um trabalho mais didático com as pessoas e sugestões para realizar um trabalho mais criativo e trazer contribuições para a construção do Programa de Despoluição visual. Junno informou sobre o casarão Laport, disse que recebeu oficio do Silvio solicitando o espaço, porém o espaço não é adequado para reuniões do Conselho, não possui acessibilidade, escadas perigosas e sugeriu que as reuniões ocorressem rotativamente nas instituições. Débora informou sobre a discussão do Plano Diretor, disse que tem Lei do Plano Diretor, além da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Informou que conversou com os vereadores e ficou o dia todo esclarecendo sobre a questão, porém nem em pauta está para aprovação. Disse que é uma vergonha uma cidade Patrimônio da Humanidade, Universidade, com 45 mil habitantes e que não possui um plano Diretor. O atual é do ano de 1999, e que é necessário ser revisto e solicitou apoio do conselho para articular com os vereadores. Fabrício disse que é necessário que o Plano Diretor divulgado para o Conselho para tomarem conhecimento. Márcia disse que o Plano Diretor está no site da Câmara. Thais disse que precisa de apoio para mobilizar para aprovação na Câmara. Informou sobre os problemas que vem acontecendo em relação a Serra dos Cristais e em relação ao Ministério Publico que exigiu um plano Diretor e que a Prefeitura não pode agir sem um instrumento de trabalho. Thais informou que Conselho Consultivo do Plano Diretor não possui regimento interno e que sem este, o conselho não pode fazer nada. Márcia informou que existe uma denuncia para a retirada de Diamantina como Patrimônio da Humanidade por causa da Serra dos Cristais. Márcia informou que algumas questões ultrapassam as decisões da Prefeitura e que é necessário o apoio do Conselho e Subcomissão para articulação. Fabrício solicitou que fosse feito um estudo sobre o caso. Débora e Thais se disponibilizaram para esclarecer um pouco sobre o Plano Diretor. Débora disse que o Plano Diretor de Diamantina foi referência e base para outras cidades que já votaram e que Diamantina não aprovou até o momento presente. Junno disse que o Plano deve ser analisado de 5 anos em 5 anos, mas já se passaram 12 anos. Informou ainda que Diamantina não deverá esperar a situação agravar para não perder o Titulo, exemplificou Ouro Preto que conseguir reverter a situação. Mas toda a cidade está passível de perder o título. Márcia sugeriu que marcasse uma data para a próxima reunião com os conselheiros para o dia 08 de julho, 8:30 h para esclarecer sobre o Plano Diretor. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DIAMANTINA - 07 de junho
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e onze (07/06/2011), reuniram-se no CVT – Chica da Silva, os membros do Conselho atual e antigo e a Subcomissão de Patrimônio para a reunião extraordinária para discutir a seguinte pauta: Regimento Interno, Importância do Conselho nas Políticas Culturais e Programa de Despoluição Visual. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia que agradeceu a presença de todos os presentes. Solicitou que os membros que integram o novo Conselho se apresentassem para os demais presentes. Explicou que o objetivo da reunião era uma proposta para que o conselheiro de cultura entendesse a dimensão do consenso de potencialização de políticas dessas instancias. Informou que a iniciativa de transição do conselho de cultura antigo para o novo foi de Marcelo Tibães. Márcia reforçou que no ano passado ocorreu a Conferencia Municipal de Cultura como uma instancia de participação para construção das políticas do Brasil e do município. Logo após ocorreu o Fórum Municipal de Cultura realizado no final do ano passado em que foi dedicado um espaço de tempo, aprovando o próprio mecanismo do Fundo Municipal de Políticas Culturais. Informou que a função do Setor de Patrimônio é de informar, sistematizar atas, convocar para as reuniões e que as demais deliberações são do Conselho de Cultura. Márcia informou que houve mudança na lei que constitui o conselho, que o Conselho era consultivo na lei e o conselho foi alterado para deliberativo, ele alterou as atribuições e competências, e ele esta interligado com as Políticas Publicas do Fundo. Informou ainda que o processo não é fácil que temos que construir através de participação, de articulação e de fortalecimento, portanto gostaria de contar com a presença de todos nesse processo de transição. Marcelo disse que é necessário deixar bem claro que o conselho antigo foi feito por indicação do prefeito, portanto questionava-se a legitimidade da participação dos conselheiros. Além disso informou que com tais mudanças ocorridas na lei, o Conselho uma dimensão diferente, pois cada pessoa passa a ter um assento na cadeira representando um segmento. O representante representa o coletivo através do segmento que pertence e será porta voz do segmento e fará a mobilização junto ao segmento. Informou que é necessário assumir um papel de propositivo para uma ação de política consciente e trazer pessoas da nossa temática que estão no anonimato. Quanto aos recursos voltados para a cultura, Marcelo informou que os conselheiros terão que discutir internamente pra quem vai os recursos, pois o conselho participa da cogestão da secretaria. Apresentou o livro mestres e conselheiros que está disponibilizado virtualmente e na SECTUR, voltado para informações de caráter legislativo e informativo. Fez uma breve apresentação sobre o Conselho de Cultura e suas competências e sobre o Fundo Municipal de Políticas Culturais e sua destinação. Informou do novo espaço para as reuniões do Conselho que foi solicitado ao IPHAN e que aguarda parecer. Silvio disse que a idéia é construir uma participação mais efetiva com segmentos diferentes e que a construção vem aos poucos. Márcia informou sobre a importância da participação na construção de legislação, independente da figura política de forma a garantir a participação nos editais dizendo que é necessário que estruture o conselho para que ele seja mais forte do que a nova gestão política. Helena disse que de acordo com ICMS de 2010, Diamantina possui aproximadamente 500 mil reais anual para investir em Políticas Culturais e preservação do patrimônio. Marcelo informou ainda dos recursos do Programa Monumenta. Disse ainda que a cadeira de instituições privadas voltadas para cultura está vaga e que seria necessário colocar em discussão no conselho, sobre a possibilidade de transformá-la em um novo assento como, por exemplo, Produção Cultural, pois o segmento não tem assento no Conselho. Depois de explicar a função de cada representante do segmento, passou a explicar sobre o regimento interno. Helena informou que os próprios conselheiros podem fazer uma mobilização. Helena informou sobre o programa de despoluição visual de Diamantina, que vem desde a lei de despoluição visual até outros projetos de Educação Patrimonial e o conselho é extremamente importante pois ele faz o papel de mobilizador. Informou ainda que o Conselho antigo apoiou na aprovação dos projetos de educação patrimonial, tombamento da capela de Nosso Senhor dos Passos em Curralinho, Capela de da comunidade Macacos, Pão de Santo Antonio. Complementou dizendo que estes projetos estão em processo de tombamento. Rosemere disse que acredita que conselho de forma ética poderá contribuir para o crescimento em prol do desenvolvimento da cultura da nossa cidade e que as realizações só irão acontecer se realmente trabalhamos em conjunto, sem pensar na individualidade. Disse ainda que vai permanecer no conselho se eu perceber isso, caso contrario acha que não faz sentido permanecer no conselho. Marcelo disse que a postura é errada, pois a função do Conselho é tentar mudar e não ter uma visão negativa. Rosa informou que acredita que esse conselho vai respeitar as diferenças e que nas próximas reuniões terá caráter mais ativo. Quanto ao espaço, Silvio informou sobre o espaço para o conselho, perguntou quem irá se responsabilizar pelo espaço e que não precisará ficar aberto todos os dias, apenas alguns dias específicos. Reforçou sobre a estrutura física do espaço. Rosa propôs uma rotatividade, de modo que cada segmento se responsabilize mensalmente pelo espaço. Discussão da próxima data de encontro e a pauta. Ficou decidido que a próxima reunião foi marcada para o dia 28 de junho ás 19:00 horas no CVT para discutir a pauta aprovação do regimento interno. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE DIAMANTINA - 28 de junho
s vinte e oito do mês de junho do ano de 2011 reuniram-se no Centro Tecnológico Chica da Silva ás 19hs, para discutirem a pauta do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura o Conselho Municipal de Cultura atual e os conselheiros que integrarão o Novo Conselho Municipal de Cultura de 2011. Helena Rosmaninho Alves, coordenadora de patrimônio cultural da Secretaria de cultura turismo e patrimônio, iniciou a reunião saudando a todos presentes e em seguida deu inicio a apresentação do regimento interno, informou a todos presentes que o regimento interno foi formulado pelo antigo conselho municipal de cultura e que no presente momento os futuros e novos conselheiros iriam readequá-lo conforme as necessidades do Novo Conselho Municipal de Cultura. Informou que houve mudança no nome Conselho Municipal de Cultura para Políticas Publicas Culturais. Em seguida foi lido artigo por artigo e adequando o conteúdo dos mesmos conforme houvesse necessária modificação. Juliane Nicolle Câmara, representante do IBRAM, levantou a seguinte discussão: Quem é conselheiro municipal de cultura pode concorrer aos editais elaborados pelo próprio Conselho? Marcelo sugere a todos que se o conselheiro for concorrer aos editais então o mesmo não participe da elaboração do tal. Todos concordaram. Marcelo solicita a Coordenadoria de Patrimônio que envie para todos conselheiros a parte da LDO que fala de cultura para que todos fiquem bem informados. Ao decorrer da leitura do regimento interno Silvio sugere que é de necessária importância uma cadeira para produção cultural e outra para comunicação. Marcelo solicitou a presença dos futuros conselheiros que sempre estão ausente como os representantes da Câmara, Turismo e Literatura. Silvio levanta a seguinte pergunta: se o titular e o suplente desocupam a cadeira o que será feito em seguida? Marcelo responde que realizar-se-a outra eleição. Rosa levanta a discussão se o suplente pode ser titular? Marcelo Tibaes diz se a cadeira do titular ficar vaga o suplente será o titular. Marcelo levanta a discussão se a cadeira ficar vaga do segmento ele acha injusto o atual ocupante cumprir apenas o tempo que deve ser cumprido pelo antigo ocupante, e não os dois anos completos. Silvio diz que só irá cumprir o restante do tempo, mas ele tem a chance de ser reconduzido. Em seguida foi questionado que o Conselho Municipal de Cultura precisa de um secretario executivo que fique disponível ao Conselho. Marcelo sugere que o secretario executivo seja do Conselho, ou que a Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio destine um funcionário especifico para esse fim. Werlen Fonseca levanta a discussão: o que acontecerá se o Secretario de Cultura não tiver interesse em assumir a presidência do Conselho? Marcelo diz se o atual secretario recusar assumir a presidência não conseguiremos nem movimentar a conta. Silvio diz que o conselho tem a autoridade de impedir que o secretario de cultura se recuse a presidência do Conselho. Helena diz que os segmentos devem mobilizar para criarem câmaras técnicas do seu setor que apenas o patrimônio se mobilizou a criar as Câmaras Técnicas do Patrimônio. A coordenadoria de patrimônio, informa que a partir desta reunião não ligará mais para o suplente e apenas para o titular, tanto o titular quanto o suplente receberão o convite da reunião do Conselho, entretanto somente ligará para o suplente se o titular não poder comparecer, mas é importante que o suplente compareça as reuniões pois deve estar por dentro para acompanhar as discussões. Silvio sugeriu que os próximos conselheiros que estão ausentes na reunião deverão ler as modificações do regimento interno e que na próxima reunião os mesmos só irão aprovar o referido regimento. José Paulo da Cruz diz que em breve teremos a rampa da Igreja São Francisco de Assis que é fruto do trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINA - 06 de junho
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e onze (01/06/2011), reuniram-se na Secretaria Municipal de Cultura de Diamantina às 16h, os membros do Conselho Municipal de Cultura para a reunião ordinária para discutir a seguinte pauta: Liberação de recursos do Fundo Municipal para Políticas Públicas. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Coordenadora de Patrimônio Cultural, Helena Rosmaninho, que agradeceu a presença de todos os presentes. Helena informou que recebeu orientação do setor de Finanças informando sobre a necessidade de consulta ao Conselho Municipal de Cultura para liberação de recursos para a gravação de DVDs sobre o Carnaval de Diamantina no valor de R$410,00 (quatrocentos e dez reais); R$25.000,00 para a Igreja de Curralinho, R$ 2.000,00 para compra de materiais para conservação das partituras encontradas em São João da Chapada. Silvio informou que as partituras encontradas devem ser analisadas pelos membros de Acervo Cultural do Conselho de Cultura. Informou ainda sobre a necessidade da agilidade em dar posse ao Conselho e de um local para encontro dos Conselheiros, como o casarão de propriedade do IPHAN localizada ao lado da Igreja do Bomfim. Marcelo informou que o referido casarão será sede da organização do fHist que promoverá o evento de Festival de História e fará ações contínuas no município, mas que poderia solicitar um espaço para o Conselho. Informou ainda que enquanto a minuta de criação do Conselho de Cultura não seja publicada, se faça uma reunião com os novos membros do Conselho de Cultura e Subcomissão de Patrimônio para dar andamento às ações. Helena informou que reunirá com a Subcomissão e que precisará novamente do apoio do Conselho. Marcelo informou sobre a publicidade utilizada no centro da cidade e disse que o Conselho de Cultura não pode deliberar ações que é de responsabilidade do município, que existe uma proposta do Plano Diretor e instituições haver com a área. Sugeriu que fosse articulada com todos os setores envolvidos, pois as ações vão atropelar legislações já vigentes. Dessa forma ganha seriedade nas discussões. Silvio informou que é necessário promover mais a comunicação do Conselho Municipal de Cultura com os diversos setores ligados aos assuntos levantados em reuniões. Marcelo informou que nunca provocou uma discussão de Diamantina enquanto Patrimônio da Humanidade de forma integrada. Helena perguntou se todos concordam com a liberação dos recursos de R$ 1.250 reais para pagamento do prêmio das escolas previsto no Projeto Pequeno Folião, R$ 25.000 para Capela de Nosso Senhor dos Passos, R$ 10.000,00 rampa da Igreja de São Francisco que será repassada através de convênio, R$ 410,00 reais para pagamento de gravação de DVDs sobre o Carnaval de Diamantina, R$ 2.000,00 para material para conservar as partituras. Silvio perguntou se o recurso de Fundo será repassado diretamente ou se será necessário uma licitação. Márcia, SECTUR informou que deve ser feita licitação e acompanhamento do uso dos recursos. Helena informou que os recursos referente a rampa será repassada para a Irmandade de São Francisco. Quanto ao pequeno Folião informou que está em contato com o Sergio da Secretaria de Educação para ver a forma de pagamento. Marcelo informou que os DVDS poderão ser gravados pela própria Prefeitura, pois o valor está elevado e sugeriu outras formas de gravação, através do apoio do CVT, Teatro. Helena disse que verá com João Paulo, Teatro Santa Isabel a possibilidade gravação. Silvio sugeriu estagiários da área de informação e tecnologia da UFVJM para apoiar. Todos concordaram com a liberação dos recursos do Fundo Municipal para Políticas Culturais para financiar os itens citados acima, exceto o dinheiro destinado ao pagamento de gravação que ficou suspenso, enquanto não busca alternativas de gravação. Portanto, o conselho aprovou a liberação total de R$38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinqüenta reais) do recurso do Fundo. Marcelo sugeriu que parte do recurso do Fundo fosse revertida para quitar as passagens e alimentação dos conselheiros que moram nos distritos e permitir a participação. Todos os conselheiros concordaram. Edison questionou a destinação dos sinos da Igreja de São João da Chapada. Márcia informou que deve priorizar o Cruzeiro de São João da Chapada. Nino informou sobre a importância de um representante do meio de comunicação para compor o Conselho de Cultura. Reforçou que é necessário fazer um trabalho de formação e capacitação aos conselheiros, pois eles têm poder e que deve avançar, pois as ações estão muito internas. Silvio lamenta a falha de não convocar um representante do meio de comunicação. Márcia convida a todos para a 3ª assembléia, que tem como objetivo criar uma associação de amigos do teatro, da orquestra e da banda. Helena informou sobre o oficio enviado aos taxistas sobre a pintura que fizeram na Rua Direita e solicitou o apoio do conselho. Disse que enviou ofícios para os órgãos competentes solicitando informações (IPHAN, fiscalização), e que os mesmos responderam que não estavam sabendo da referida pintura na rua direita e solicitaram para tomar providencias. Helena apresentou o trabalho realizado pela Escola Municipal Casa da Criança Maria Antonia que participaram do Curso de Animação, parceria com a Casa da Animação. Ficou definido que a próxima reunião do Conselho será no dia 07 de junho. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINA - Março
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze (31/03/2011), reuniram-se na Secretaria Municipal de Cultura de Diamantina às 16h, os membros do Conselho Municipal de Cultura para a reunião ordinária para discutir a seguinte pauta: Andamento dos mini-fóruns para formação do Conselho de Cultura, informes gerais sobre o carnaval. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Coordenadora de Patrimônio Cultural, Helena Rosmaninho, que agradeceu a presença de todos os presentes. Helena informou sobre a ação da Coordenadoria de Patrimônio Cultural quanto à despoluição visual durante o Carnaval. Marta Eloina, informou que foi um grande avanço a colocação de gradis padronizados. Marcelo Tibães disse que foi bom trabalho e que foi grande passo para elaborar ações para o ano de 2012. Helena informou sobre a realização do projeto Pequeno Folião que ocorreu nas escolas municipais de Diamantina. Elogiou os trabalhos feitos junto aos alunos e disse que houve um bom retorno com o projeto e participação efetiva dos alunos. Informou que haverá o lançamento do documentário sobre a história do Carnaval de Diamantina, a tradição dos blocos e que tem a intenção de exibi-lo para toda a comunidade. Informou que as cópias dos DVDs serão repassadas para os membros da Subcomissão e do Conselho Municipal, além dos blocos participantes e entidades ligadas a cultura. Helena, informou que o recurso do ICMS Cultural estará na conta provavelmente no inicio do mês de abril. Informou sobre o estado de conservação da Capela de Curralinho, Nosso Senhor dos Passos, que piorou com as chuvas e disse que é necessário tomar providencias e que necessita do apoio dos membros para liberação de R$ 25.000,00 para a reforma da Igreja. Disse ainda que a comunidade fará a intervenção com recursos da Prefeitura, acompanhada por Engenheiro da Prefeitura e que a mesma solicitou o tombamento da referida Capela. Helena informou que entrou em contato com o Junno, IPHAN, que se prontificou a ajudar no que fosse necessário para viabilizar as vistorias. Marcelo sugeriu que saísse da reunião com uma definição sobre a composição do Conselho para que os novos membros pudessem tomar posse e dar andamento às ações. Informou ainda que somente o setor de música e teatro estão sem representantes e sugeriu que marcasse uma data para posse o mais rápido possível. Helena informou que deve marcar uma reunião com a Subcomissão dentro de 15 dias e sugeriu que fizesse os minifóruns ainda na primeira quinzena de abril. Márcia informou que todas as cidades Patrimônio da Humanidade devem fazer relatórios junto com UNESCO e que vieram no ano de 2010, fizeram observações da cidade e que é necessário focar em ações voltadas para Educação Patrimônio. Marcelo informou que nenhum dos representantes do novo Conselho está presente e que a peça chave para continuar o processo é dar posse ao Conselho. Márcia disse que a Educação para o Turismo na comunidade e que a Educação Patrimonial devem andar juntos. Helena informou que está estudando formas para implantar o projeto de Sempre Viva Diamantina para despoluição visual. Padre Darlan informou sobre a necessidade desses encontros para interligar as instituições e trabalhar o fomento à cultura. Disse que um grande exemplo deixado pelo Pequeno Folião é que o trabalho chegou até a Palha, pois trabalhou a cultura nos bairros. Informou sobre a necessidade de direcionar ações para distritos. Werlen informou que existia a Cavalhada em Inhaí e que a tradição acabou. Helena sugeriu que marcasse a data da posse dos Conselhos. Marcelo informou que deve fazer o decreto primeiro e depois convocar os membros para a posse formal. Marcelo disse que independente se houver ausência na área de música, fica aberta a vaga até o preenchimento. Ficou definido que a reunião de posse ocorra no dia 08 de abril do novo Conselho. Edison e Werlen se prontificaram a apoiar no contato com os outros músicos e avisar sobre a posse dos membros. Helena solicitou que depois da posse, o atual Conselho e os novos Conselheiros se reunissem no Teatro Santa Izabel para que pudessem apoiar e repassar suas experiências. Helena informou que recebeu uma proposta de curso de animação gratuito e que os oficineiros solicitaram somente alimentação, hospedagem e transporte e que o curso será voltado para crianças de 12 anos, podendo ser voltado para escola e que solicitará apoio da Secretaria de Educação. Perguntou se os conselheiros concordam em liberar parte do recurso do Fundo, dizendo que tal atividade não foge das propostas do Conselho Municipal de Cultura. Todos concordaram desde que primeiramente acione instituições parceiras e tente patrocínio. Márcia informou que havia sugerido uma cadeira do Conselho de Cultura para a Comissão Permanente de Carnaval além de mais 4 instituições e que foi aprovado. Mas que não foi delegada nenhuma pessoa para representar o Conselho dentro da Comissão. Márcia informou que irá fazer Seminários Setoriais, Internos e Externos sobre o Carnaval, para que seja amplo e abra espaço para participação de toda a comunidade. Helena informou que somente o Ministério Publico não participará da Subcomissão de Patrimonial, e que outras instituições presente na Subcomissão como; IPHAN, Corpo de Bombeiros, Policia Militar estão presentes também na Câmara Técnica de Carnaval. Márcia informou que teve total apoio do Ministério Publico para aprovar decretos e leis durante o Carnaval. Marcelo sugeriu que se o Teatro de Maria Nunes estiver presente no Conselho que o Fundo de Cultura banque as passagens da representante. Reforçou que falta uma posição formal dos representantes do CMDRS e do Legislativo que comporão o Conselho. Helena informou sobre a ornamentação das ruas com tapetes e solicitou a Ana Paula, funcionária da Produção Cultural para esclarecer mais sobre o evento. Ana Paula, disse que está apoiando a Arquidiocese e buscando recursos e mão de obra para ajudar na ornamentação das ruas e que serão enviados convites para os moradores das ruas do centro para ajudarem na ornamentação das ruas. Informou ainda que os tapetes serão feitos a meia-noite do Sábado de Aleluia até a manhã de domingo de Páscoa e convidou todos os conselheiros para divulgarem a ação e apoiarem na confecção dos tapetes. Padre Darlan informou que haverá rotatividade na ornamentação para não sobrecarregar as pessoas. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os membros.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
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