Aos sete dias do mês de junho de dois mil e onze (07/06/2011), reuniram-se no CVT – Chica da Silva, os membros do Conselho atual e antigo e a Subcomissão de Patrimônio para a reunião extraordinária para discutir a seguinte pauta: Regimento Interno, Importância do Conselho nas Políticas Culturais e Programa de Despoluição Visual. A reunião foi iniciada com as saudações aos presentes feitas pela Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia que agradeceu a presença de todos os presentes. Solicitou que os membros que integram o novo Conselho se apresentassem para os demais presentes. Explicou que o objetivo da reunião era uma proposta para que o conselheiro de cultura entendesse a dimensão do consenso de potencialização de políticas dessas instancias. Informou que a iniciativa de transição do conselho de cultura antigo para o novo foi de Marcelo Tibães. Márcia reforçou que no ano passado ocorreu a Conferencia Municipal de Cultura como uma instancia de participação para construção das políticas do Brasil e do município. Logo após ocorreu o Fórum Municipal de Cultura realizado no final do ano passado em que foi dedicado um espaço de tempo, aprovando o próprio mecanismo do Fundo Municipal de Políticas Culturais. Informou que a função do Setor de Patrimônio é de informar, sistematizar atas, convocar para as reuniões e que as demais deliberações são do Conselho de Cultura. Márcia informou que houve mudança na lei que constitui o conselho, que o Conselho era consultivo na lei e o conselho foi alterado para deliberativo, ele alterou as atribuições e competências, e ele esta interligado com as Políticas Publicas do Fundo. Informou ainda que o processo não é fácil que temos que construir através de participação, de articulação e de fortalecimento, portanto gostaria de contar com a presença de todos nesse processo de transição. Marcelo disse que é necessário deixar bem claro que o conselho antigo foi feito por indicação do prefeito, portanto questionava-se a legitimidade da participação dos conselheiros. Além disso informou que com tais mudanças ocorridas na lei, o Conselho uma dimensão diferente, pois cada pessoa passa a ter um assento na cadeira representando um segmento. O representante representa o coletivo através do segmento que pertence e será porta voz do segmento e fará a mobilização junto ao segmento. Informou que é necessário assumir um papel de propositivo para uma ação de política consciente e trazer pessoas da nossa temática que estão no anonimato. Quanto aos recursos voltados para a cultura, Marcelo informou que os conselheiros terão que discutir internamente pra quem vai os recursos, pois o conselho participa da cogestão da secretaria. Apresentou o livro mestres e conselheiros que está disponibilizado virtualmente e na SECTUR, voltado para informações de caráter legislativo e informativo. Fez uma breve apresentação sobre o Conselho de Cultura e suas competências e sobre o Fundo Municipal de Políticas Culturais e sua destinação. Informou do novo espaço para as reuniões do Conselho que foi solicitado ao IPHAN e que aguarda parecer. Silvio disse que a idéia é construir uma participação mais efetiva com segmentos diferentes e que a construção vem aos poucos. Márcia informou sobre a importância da participação na construção de legislação, independente da figura política de forma a garantir a participação nos editais dizendo que é necessário que estruture o conselho para que ele seja mais forte do que a nova gestão política. Helena disse que de acordo com ICMS de 2010, Diamantina possui aproximadamente 500 mil reais anual para investir em Políticas Culturais e preservação do patrimônio. Marcelo informou ainda dos recursos do Programa Monumenta. Disse ainda que a cadeira de instituições privadas voltadas para cultura está vaga e que seria necessário colocar em discussão no conselho, sobre a possibilidade de transformá-la em um novo assento como, por exemplo, Produção Cultural, pois o segmento não tem assento no Conselho. Depois de explicar a função de cada representante do segmento, passou a explicar sobre o regimento interno. Helena informou que os próprios conselheiros podem fazer uma mobilização. Helena informou sobre o programa de despoluição visual de Diamantina, que vem desde a lei de despoluição visual até outros projetos de Educação Patrimonial e o conselho é extremamente importante pois ele faz o papel de mobilizador. Informou ainda que o Conselho antigo apoiou na aprovação dos projetos de educação patrimonial, tombamento da capela de Nosso Senhor dos Passos em Curralinho, Capela de da comunidade Macacos, Pão de Santo Antonio. Complementou dizendo que estes projetos estão em processo de tombamento. Rosemere disse que acredita que conselho de forma ética poderá contribuir para o crescimento em prol do desenvolvimento da cultura da nossa cidade e que as realizações só irão acontecer se realmente trabalhamos em conjunto, sem pensar na individualidade. Disse ainda que vai permanecer no conselho se eu perceber isso, caso contrario acha que não faz sentido permanecer no conselho. Marcelo disse que a postura é errada, pois a função do Conselho é tentar mudar e não ter uma visão negativa. Rosa informou que acredita que esse conselho vai respeitar as diferenças e que nas próximas reuniões terá caráter mais ativo. Quanto ao espaço, Silvio informou sobre o espaço para o conselho, perguntou quem irá se responsabilizar pelo espaço e que não precisará ficar aberto todos os dias, apenas alguns dias específicos. Reforçou sobre a estrutura física do espaço. Rosa propôs uma rotatividade, de modo que cada segmento se responsabilize mensalmente pelo espaço. Discussão da próxima data de encontro e a pauta. Ficou decidido que a próxima reunião foi marcada para o dia 28 de junho ás 19:00 horas no CVT para discutir a pauta aprovação do regimento interno. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário