s vinte e oito do mês de junho do ano de 2011 reuniram-se no Centro Tecnológico Chica da Silva ás 19hs, para discutirem a pauta do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura o Conselho Municipal de Cultura atual e os conselheiros que integrarão o Novo Conselho Municipal de Cultura de 2011. Helena Rosmaninho Alves, coordenadora de patrimônio cultural da Secretaria de cultura turismo e patrimônio, iniciou a reunião saudando a todos presentes e em seguida deu inicio a apresentação do regimento interno, informou a todos presentes que o regimento interno foi formulado pelo antigo conselho municipal de cultura e que no presente momento os futuros e novos conselheiros iriam readequá-lo conforme as necessidades do Novo Conselho Municipal de Cultura. Informou que houve mudança no nome Conselho Municipal de Cultura para Políticas Publicas Culturais. Em seguida foi lido artigo por artigo e adequando o conteúdo dos mesmos conforme houvesse necessária modificação. Juliane Nicolle Câmara, representante do IBRAM, levantou a seguinte discussão: Quem é conselheiro municipal de cultura pode concorrer aos editais elaborados pelo próprio Conselho? Marcelo sugere a todos que se o conselheiro for concorrer aos editais então o mesmo não participe da elaboração do tal. Todos concordaram. Marcelo solicita a Coordenadoria de Patrimônio que envie para todos conselheiros a parte da LDO que fala de cultura para que todos fiquem bem informados. Ao decorrer da leitura do regimento interno Silvio sugere que é de necessária importância uma cadeira para produção cultural e outra para comunicação. Marcelo solicitou a presença dos futuros conselheiros que sempre estão ausente como os representantes da Câmara, Turismo e Literatura. Silvio levanta a seguinte pergunta: se o titular e o suplente desocupam a cadeira o que será feito em seguida? Marcelo responde que realizar-se-a outra eleição. Rosa levanta a discussão se o suplente pode ser titular? Marcelo Tibaes diz se a cadeira do titular ficar vaga o suplente será o titular. Marcelo levanta a discussão se a cadeira ficar vaga do segmento ele acha injusto o atual ocupante cumprir apenas o tempo que deve ser cumprido pelo antigo ocupante, e não os dois anos completos. Silvio diz que só irá cumprir o restante do tempo, mas ele tem a chance de ser reconduzido. Em seguida foi questionado que o Conselho Municipal de Cultura precisa de um secretario executivo que fique disponível ao Conselho. Marcelo sugere que o secretario executivo seja do Conselho, ou que a Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio destine um funcionário especifico para esse fim. Werlen Fonseca levanta a discussão: o que acontecerá se o Secretario de Cultura não tiver interesse em assumir a presidência do Conselho? Marcelo diz se o atual secretario recusar assumir a presidência não conseguiremos nem movimentar a conta. Silvio diz que o conselho tem a autoridade de impedir que o secretario de cultura se recuse a presidência do Conselho. Helena diz que os segmentos devem mobilizar para criarem câmaras técnicas do seu setor que apenas o patrimônio se mobilizou a criar as Câmaras Técnicas do Patrimônio. A coordenadoria de patrimônio, informa que a partir desta reunião não ligará mais para o suplente e apenas para o titular, tanto o titular quanto o suplente receberão o convite da reunião do Conselho, entretanto somente ligará para o suplente se o titular não poder comparecer, mas é importante que o suplente compareça as reuniões pois deve estar por dentro para acompanhar as discussões. Silvio sugeriu que os próximos conselheiros que estão ausentes na reunião deverão ler as modificações do regimento interno e que na próxima reunião os mesmos só irão aprovar o referido regimento. José Paulo da Cruz diz que em breve teremos a rampa da Igreja São Francisco de Assis que é fruto do trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Nada mais havendo a tratar. Lavrou-se a ata que será assinada por todos os conselheiros.
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