Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e onze (18/08/2011), realizou-se no Teatro Santa Izabel, situado à Praça Dom Joaquim a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Diamantina, com as seguintes presenças: Chefe da Representação da Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura, Sra. Cesária Alice Macedo, Assessora Técnica de Programas e Projetos da Representação da Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura, Sra. Cláudia Houara de Castro, Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Geraldo da Silva Macedo, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, Sra. Márcia Betânia Oliveira Horta, Vereador José Paulo Alves da Silva, o Sr. Fabrício Andrey Mascarenhas Fraga, representante do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais e Representante do Instituto Bateia Marcelo Tibães, que compuseram a mesa, conselheiros atuais, conselheiros eleitos, demais autoridades e convidados. A cerimônia teve inicio com a execução do Hino Nacional e logo em seguida Marcelo Tibães , atual conselheiro, agradeceu a presença de todos e cumprimentou os membros presentes e que compõem o mesmo. Informou ainda que durante os dois anos de gestão entre 2009 e 2011, os conselheiros ficaram nos bastidores, porém se esforçaram muito para criar um processo de reestruturação do Conselho, estudando novos modelos de políticas culturais para o município e que trabalharam para garantir um novo conselho com novos instrumentos jurídicos e que fosse mais amplo e democrático. Em seguida fez a leitura dos membros que compunham o Conselho durante o biênio 2009 e 2011; Cícero Teixeira Silva, representante da Câmara Municipal de Diamantina, Marta Eloina de Almeida, representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Rita de Cássia Lopes Silva, representante da Secretaria Municipal de Educação, Luciana Ávila, representante do Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Werlen Fonseca Vieira, representante da Casa Real, Edison Soares de Oliveira, representante da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, Ivone Aparecida Silva, representante da Associação Diamantina Sempre Viva, Márcia Betânia Oliveira Horta, representante da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina, Marcelo Tibães, representante do Instituo Bateia, Silvio Diogo, representante da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Reforçou que durante estes dois anos, o Conselho teve toda a liberdade possível para propor a reestruturação do regimento interno, a lei de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Culturais e que tiveram pleno apoio e respeito da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio para realização desta ação. Informou que a nova lei e composição do Conselho ficaram mais densas e que a SECTUR precisará de mais apoio técnico para atender as demandas que surgirão, bem como buscar investir mais na sua estrutura para ganhar mais força. Finalizou sua fala, agradecendo o apoio de todos os conselheiros que durante estes dois anos se esforçaram para estar presentes em todas as reuniões e decidir proposta para o bem coletivo. Fabrício Andrey Mascarenhas Fraga, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SINDUTE) e novo conselheiro, tomou a palavra e cumprimentou os membros da mesa. Agradeceu a presença de todos e disse que se sente lisonjeado em participar pelo Ensino Básico de um Conselho que está refletindo mais para a participação de toda comunidade diamantinense. Reforçou sobre a real situação do cenário da educação no Estado de Minas Gerais e que os educadores são elos essenciais para fomentar a cultura na região. Disse que o Conselho está disposto a construir junto à esta gestão propostas que possam colaborar para o cenário cultural no município de Diamantina, considerando a sua relevância para o seu reconhecimento em todo o país. Em seguida, a representante do Ministério da Cultura, Cesária Alice Macedo, tomou a palavra cumprimentou os representantes da mesa e disse que devemos tratar o Conselho de Cultura como instancia máxima do município para trabalhar políticas culturais e que é muita responsabilidade fazer a gestão do Fundo de Cultura. Disse que vem acompanhando as dificuldades encontradas em todas as cidades e parabeniza Diamantina por esta conquista e pelo grande avanço na construção de uma política democrática e que amplia a participação da comunidade. Reforçou sobre a importância do Conselho de Cultura dar espaço para a comunidade debater e sugerir junto com o poder público proposta de melhoria no cenário cultural. Em seguida, o vereador José Paulo, tomou a palavra e agradeceu a contribuição de todos os conselheiros atuais durante a gestão passada. Parabenizou o Prefeito pela luta em prol dos avanços nas ações em Turismo e Cultura, via Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio. Em seguida, Márcia Betânia tomou a palavra, cumprimentou as autoridades que compunham a mesa e agradeceu a presença de todos. Márcia fez um discurso sobre a importância do avanço das políticas garantidas na Constituição Brasileira e que contribuíram para implementação das políticas Culturais em Diamantina. Informou que a Secretaria de Cultura da Prefeitura foi criada somente em 1996. Reforçou sobre a importância da pactuação da comunidade com a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio e que a mesma deve trabalhar em favor do município e que Conselho de Cultura existe para possibilitar a manifestação da comunidade nos interesses que também são delas. Disse que só é possível mudar uma realidade através de um trabalho integrado e de ações formalizadas. Reforçou ainda ser necessário que os segmentos tomem a responsabilidade, inclusive para participarem dos eventos ligados a cultura, como as Conferências Municipais e Fóruns. Informou que foi um grande avanço a aprovação do repasse integral dos recursos do ICMS Cultural para o Fundo Municipal de Políticas Culturais e citou algumas ações que estão sendo desenvolvidas como, Plano de Preservação do Patrimônio, aprovação do Plano Diretor, programa de Despoluição Visual no centro histórico e Programa de premiação da iniciativa privada. Informou que pela primeira vez o Plano de Inventário para proteção do Acervo Cultural de Diamantina foi aprovado. Reforçou que o Conselho será fiscalizador, propositivo e deliberativo. Ressaltou a existência dos equipamentos vinculados à Secretaria tais como, os Telecentros, o Centro Vocacional Chica da Silva, o Teatro Santa Izabel, a Orquestra Jovem, a Vila Real, unidades estas que precisam ter a sua missão fortalecidas. Informou ainda sobre a implantação do Cadastro Cultural como instrumento de gestão e da implantação de 5 pontos de cultura. Disse que caberá ao novo conselho trabalhar em concertação com o Sistema Nacional de Cultural e citou a importância da representação de unidades administrativas como a UFVJM, do IBRAM, e IPHAN, dentro do Conselho. Informou sobre ações para trabalhar o Turismo como fomentador também da cultura e que conta com apoio do SEBRAE. Disse que Diamantina recebe várias emissoras que utilizam do cenário diamantinense para gravação de minisséries, programas que contribuem para elevar Diamantina em todo pais. Informou que o novo Conselho herda um conjunto de legislação, mas que o mesmo deverá apoiar em outras como, reestruturação da Lei Orgânica do Município, assim como, a criação de outras que visam a criação do Plano Municipal de Cultura. Ressaltou sobre a importância do diálogo permanente com o executivo e legislativo. Agradeceu a escolha de todos os conselheiros que optarem por apoiar as ações das políticas públicas e disse que espera que as reuniões sejam itinerantes para ampliar a participação dos moradores dos distritos. Agradeceu aos conselheiros da última gestão e ao prefeito pelo incentivo e pela confiança. Em seguida, prefeito Geraldo da Silva Macedo agradeceu a presença das representantes do Ministério da Cultura, Cesária Macedo e Claudia Houara, e a contribuição dos novos e atuais conselheiros. Disse que é necessário fazer com que os espaços culturais e as discussões sobre cultura em Diamantina sejam apropriados pela comunidade. Disse que está muito feliz pelo Conselho de Cultura está composto por grandes representantes e que Diamantina é reconhecida mundialmente graças a seu patrimônio e por sua cultura. Disse estar muito satisfeito em participar do processo de reestruturação do atual Conselho e que tem certeza que todos estão cientes da responsabilidade e compromisso de cada um e que muitas ações estão por vir e conta com o apoio do Conselho para compartilhar discussões e propostas. Em seguida, o Coordenador de Políticas Culturais, Cristiano Ribeiro, fez uma apresentação do histórico do Conselho e uma retrospectiva da formação e reestruturação. Informou que o Conselho foi criado em 1997, porém foi necessário reestudar a sua estrutura e fazê-lo mais democrático e participativo. Informou que contou com o apoio da câmara dos vereadores para aprovação da minuta lei de criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, lei 3635/2011. Informou ainda que é composto por 16 segmentos de vários setores da comunidade, sendo que possui somente 2 representantes da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio. Disse que o processo de reestruturação do conselho ocorreu desde 2009 com a realização da Conferencia Municipal de Cultura, aprovação do repasse integral do ICMS Cultural, reelaboração e aprovação do Fundo Municipal de Políticas Culturais lei nº. 090/2010 com o objetivo de financiar as políticas públicas municipais de cultura, I Fórum Municipal de Diamantina ocorrido em 2010, reuniões setoriais para indicação e eleição dos representantes do Conselho de Cultura e a formulação do projeto de Cadastro Cultural do município. Apresentou as principais ações do Conselho durante a gestão de 2009 a 2011 e das ações que estão em andamento. Informou que espera que o Conselho novo tenha o mesmo ânimo que o atual para trabalhar a questão da política cultural e agradeceu o apoio de todos os conselheiros. Dando prosseguimento a cerimônia de posse, o prefeito Geraldo da Silva Macedo convidou os atuais conselheiros para receberem um certificado e uma carta de agradecimento pelo apoio prestado durante estes anos. Em seguida, Márcia Betânia convidou os novos conselheiros para entregá-los um termo de compromisso. Logo após a entrega do termo de compromisso, todos os membros assinaram o termo de posse se comprometendo a participar do Conselho Municipal de Políticas Culturais no período de 2 (dois) anos, gestão 2011 a 2013. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a cerimônia de posse, que eu, Helena Rosmaninho Alves, Coordenadora de Patrimônio Cultural lavrei a presente ata que depois de lida, se aprovada, será por mim, pelos componentes da mesa e demais conselheiros assinada.
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